Para combater os efeitos das mudanças climáticas no meio ambiente, um novo acordo financeiro foi formalizado, nesta quinta-feira (1º), entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD, na sigla em francês), no Palácio Piratini. Serão 50 milhões de euros (cerca de R$ 200 milhões) para fomentar negócios verdes e incentivar o desenvolvimento econômico sustentável.
A parceria apoiará projetos de empresas e municípios no modelo do programa Produção e Consumo Sustentáveis, do BRDE, que prioriza cinco setores: cidades, energias renováveis e eficiência energética, gestão de resíduos, água e saneamento, e agricultura sustentável.
Para a França e o Brasil, a importância do investimento está na abordagem do Acordo de Paris, que vigora desde 2016. Nele, os países que integram uma convenção das Nações Unidas sobre a mudança climática se comprometeram em estabelecer limites para combater o aumento da temperatura média global.
O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, falou sobre as missões do país que, há dois anos, através de esforços crescentes entre as duas nações, mobilizam mais recursos para soluções e relações econômicas entre os dois países. “Esse encontro, desejado pelo presidente Emmanuel Macron, reforça o papel dos bancos públicos para alcançar os nossos objetivos. O BRDE e a AFD estão juntos para orientar e mobilizar mais financiamentos em busca de benefícios sustentáveis. Os êxitos da presença da agência no Brasil desde 2007 são visíveis, com benefícios que poderão ser replicados frente aos desafios climáticos”, alertou.
O representante da agência francesa, Philippe Orliange, destacou a relação de confiança estabelecida com os brasileiros. “As inscrições começaram em setembro de 2016 e, em março de 2018, já se assina esse contrato. Essa é a confiança que a AFD tem no relacionamento com o BRDE”, disse.
O diretor financeiro do BRDE, Odacir Klein, reforçou o volume expressivo do empréstimo. “Estamos ampliando o funding (fundos em consolidação) do banco, mas não é só isso. O governo da França via a AFD, a fundo perdido (recurso não reembolsável) está liberando mais 800 mil euros sob forma de projetos para a agência contratar consultorias para que o BRDE tenha condições de financiar projetos do sul e acompanhar o desenvolvimento”, explicou.
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Conforme o diretor de Planejamento do banco, Luiz Correa Noronha, o processo para contratar recursos, que levou pouco mais de um ano, se iniciou com a definição de ampliar as alternativas de funding para o BRDE. A decisão foi tomada após um estudo da AFD e pela característica de não exigência de aval da União. O contrato é de três anos de carência e mais dez anos para o pagamento.
“Em termos de projeto internacional e estruturado, esta é a primeira vez que o BRDE fecha uma parceria dessas. É uma linha de crédito aberta em que o município ou empresa apresenta um projeto e é avaliado, se pode ou não se conceder os recursos para a realização”, complementa.
Acordo
Nos próximos três anos, projetos de grande potencial de impacto, bem como condições de financiamento adaptadas ao contexto brasileiro, serão estudados pelas duas instituições. Os bancos desenvolverão igualmente uma cooperação técnica, centrada no monitoramento dos impactos dos projetos, na consolidação da política social e ambiental do BRDE e no apoio ao desenvolvimento de seu portfólio de projetos verdes. Cada um deles receberá um montante de até 800 mil euros pelo Fundo de Expertise e Intercâmbio de Experiências (FEXTE) da AFD, a fundo perdido.
A agência francesa é o banco de desenvolvimento da França, público e solidário, que atua em projetos que melhoram concretamente o cotidiano das populações, seja em países em desenvolvimento ou emergentes e nos territórios ultramarinos daquele país europeu.
A AFD atua em vários setores como energia, saúde, biodiversidade, água, digital, capacitação. A atuação se insere no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Presente em 108 países por meio de uma rede de 85 agências, segue e acompanha atualmente mais de 2,5 mil projetos de desenvolvimento. Em 2016, dedicou 9,4 bilhões de euros ao financiamento de projetos.
