Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária

Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado do país. O texto também pede o combate à clandestinidade e à informalidade, superior a 85% segundo o setor.

“Em 2015, o governo reviu a sistemática de cobrança do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que representou um aumento significativo do preço do produto. Em alguns casos, a alta chegou a 330%. Isso impactou muito porque o setor é extremamente sensível a alterações tributárias”, destacou o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.

O setor reconhece, porém, que a inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios. No país, cerca de 580 produtores, dos cerca de 1,5 mil registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão enquadrados na modalidade. Em alguns casos, a mudança gerou redução de tributos de 90%.

No entanto, de acordo com os dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, existem cerca de 11.023 produtores espalhados pelo Brasil. Comparando o número de produtores registrados no Mapa com o censo, verifica-se que a informalidade do setor, em número de produtores, está em torno de 86%.