PF prende servidor público que fraudava aquisição de medicamentos

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira, 26, a segunda fase da Operação Medicaro, que apura fraudes na aquisição de medicamentos por meio de ações judiciais. Pela análise dos documentos e mídias apreendidos na primeira fase da operação, ficou evidente a prática da fraude por um servidor público da 4ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde), que acabou preso hoje. Policiais federais ainda cumprem 10 mandados de busca e apreensão – nove em Santa Maria e um em Brusque/SC.
Como era o esquema
Segundo investigações da PF, o ingresso com a ação judicial para aquisição dos medicamentos tinha como ponto inicial a apresentação de três orçamentos falsos fornecidos por uma farmácia de Santa Maria. Os orçamentos, que geralmente eram superfaturados, tinham timbres outras farmácias que não participavam do esquema.
Intermediários providenciavam os documentos falsos e recebiam 10% do valor do medicamento e advogados que faziam parte do esquema recebiam entre 5% e 10% sobre o valor orçado. Um servidor na Coordenadoria Regional de Saúde fazia parte do esquema, direcionando a aquisição do medicamento e beneficiando determinadas farmácias, recebendo um percentual sobre o superfaturamento.
Esses percentuais podem ter gerado para os envolvidos lucros milionários, segundo a PF, uma vez que muitos dos medicamentos adquiridos via judicial são para tratamento de câncer e possuem um alto valor comercial. O Rio Grande do Sul possui o maior número de processos para garantir acesso a remédios do País, sendo que Santa Maria lidera o ranking estadual, superando até mesmo Porto Alegre.
O que foi apreendido
Até o momento foram apreendidos documentos, computadores e cerca de 124 mil reais. Parte desse valor (64 mil reais) foi apreendida na residência do servidor da CRS e o restante na residência de um dos advogados.
Somente em 2014, o movimento financeiro da 4ª CRS, referentes a ações judiciais para a aquisição de medicamentos, gira em torno de 8 milhões reais. A probabilidade é de que 10% desse valor seja o superfaturamento embutido no preço do medicamento.
A PF agora irá fazer a análise dos materiais e documentos arrecadados e com a possível identificação de novos estabelecimentos e/ou pessoas envolvidas na fraude. Os envolvidos serão indiciados como incurso nos crimes de estelionato majorado (contra a administração pública), falsificação de documento particular e falsidade ideológica.