O Diário Oficial do Estado do RS (DOE) publicou uma Instrução Normativa da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) que estabelece rito especial na tramitação de projetos do Sistema Pró-cultura RS. O texto determina que solicitações de financiamento para restauros em edificações tombadas na esfera municipal e estadual, com laudo técnico que comprove risco iminente, passam a ter prioridade nas análises.
A medida é parte das ações anunciadas pelo secretário Victor Hugo após o alerta geral desencadeado pelo incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Também está em curso encaminhamento de proposição de mudança na Lei de Incentivo à Cultura (LIC/RS), retirando a necessidade de contrapartida de 5% do valor financiado por patrocinadores de projetos culturais desta natureza.
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Essas definições surgiram de reuniões que envolveram todos os setores da Sedactel após criação de força-tarefa para analisar a situação atual dos museus e prédios tombados em nível estadual.
