A instabilidade no mercado financeiro fez o Tesouro Nacional rever as estimativas de composição da dívida pública para 2018. Segundo a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada hoje (5) pelo órgão, a projeção para a participação dos papeis vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) aumentou em dois pontos percentuais.
Segundo as novas estimativas, a participação de papéis corrigidos pela Selic na Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano entre 33% e 37%. No PAF divulgado no início do ano, o intervalo estava entre 31% e 35%. Os limites para os demais títulos de títulos ficou inalterado.
De acordo com o Subsecretário de Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco Morais, entre o fim de maio e o fim de junho, o Tesouro recomprou títulos públicos para diminuir as turbulências no mercado. Desde que parou com os leilões de recompra, o órgão passou a emitir mais títulos vinculados à Selic, o que tornou necessária a revisão da projeção para o fim do ano.
O Tesouro também aumentou, de 75,6% para 77%, a projeção da Dívida Bruta do Governo Geral em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Segundo o órgão, o principal fator para a elevação foi a queda da previsão de crescimento do PIB deste ano para 1,6%, que diminui o denominador da relação dívida/PIB e aumenta a relação total.
Financiamento do governo
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado com investidores para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a pagar o valor dos papéis com alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.
Os papéis vinculados à Selic aumentam o risco para o Tesouro porque seguem os juros básicos da economia, que sobem quando a inflação está em alta e caem quando está em queda. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano, no menor nível da história. No entanto, por causa das turbulências no mercado financeiro, esse papel tem sido o mais demandado pelos investidores.
Os títulos prefixados são preferíveis à administração da dívida pública porque dão previsibilidade do Tesouro. Como os juros são definidos exatamente no momento da emissão dos papéis, o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os títulos daqui a vários anos.
Os limites para os papéis prefixados (com juros definidos com antecedência) ficaram entre 32% e 36% da DPF. As bandas para os títulos vinculados a índices de preços foram mantidas entre 27% e 31%, assim como os limites para a parcela da dívida pública vinculada ao câmbio, que permanecerão entre 3% e 7%. A previsão para o estoque da dívida no fim do ano foi mantida entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Segundo os números mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional, o estoque da dívida pública federal estava em R$ 3,749 trilhões em julho. Em relação ao mês anterior, o indicador recuou 0,14% (- R$ 5,26 bilhões), por causa, principalmente, de o Tesouro ter resgatado R$ 32,5 bilhões a mais em títulos do que emitiu e do reconhecimento de R$ 30,26 bilhões em juros da dívida.