A Organização das Nações Unidas – Meio Ambiente lançou hoje (3), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Iniciativa da ONU de Defensores Ambientais, reafirmando seu compromisso com questões de direitos ambientais e reiterando os esforços para proteger defensores do meio ambiente de intimidações, ameaças e assassinatos.
O objetivo da iniciativa, lançada em resposta à escalada de violência contra ativistas ambientais, é esclarecer ao público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.
A Global Witness, organização internacional dedicada a denunciar abusos de direitos humanos, participou do lançamento e aproveitou a oportunidade para divulgar seu mais recente relatório, que coloca o Brasil como o país mais perigoso para os defensores.
“Ano após ano, em uma amarga luta pela terra, mais ambientalistas e defensores são mortos no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo. Nossos dados mostram que em 2017, 57 defensores foram mortos no país, 25 deles durante três assassinatos em massa”, disse Billy Kyte, líder da campanha dos defensores da Global Witness.
Ampliação de programa
Presente na ocasião, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, assinou portaria que amplia o programa de proteção do governo federal para ambientalistas e também comunicadores, que sofrem ameaças por lutarem pela defesa de direitos. Com a ampliação, o programa passa a se chamar Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas.
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De acordo com Gustavo Rocha, a portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial de amanhã (4), vai facilitar o ingresso no programa. “O documento simplifica a adesão, já que o processo em vários casos era demorado. No tocante ao defensor ambiental e ao comunicador, esse ato está invertendo essa ordem. Nós estamos partindo da presunção de que o simples fato de ser ambientalista já lhe dá o status de defensor de direitos humanos”, afirmou o ministro.
Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o programa tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores de direitos em situação de risco e ameaça em todo o país.
Atualmente, 577 pessoas estão no programa. Em 2018, inicialmente foram repassados R$ 6,7 milhões do orçamento da União às ações, com um acréscimo de R$ 5 milhões após articulações realizadas pelo ministro Gustavo Rocha. No ano anterior, o programa gastou R$ 4,5 milhões.
O lançamento da Iniciativa da ONU contou também com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, de artistas e ambientalistas.
