Entre os dias 27 e 28, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça de Lajeado e o Inmetro realizaram, em conjunto, operação de combate à adulteração e fraude envolvendo combustíveis nos postos revendedores do município de Lajeado, no Vale do Taquari.
A Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 61 amostras de combustíveis coletadas em 17 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as redes de postos e distribuidoras que comercializam no município. Foi constatado que o posto Comércio e Transporte de Combustíveis G. W. Ltda., na BR-386, n° 7380, Km 341, estava comercializando etanol fora das especificações legais.
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Foi determinada a suspensão da comercialização do combustível mediante o lacramento de bomba e tanque, sendo que a Justiça acolheu, ainda, o pedido ministerial de medição do volume do tanque, apreensão das últimas três notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova. Nos outros postos nenhuma irregularidade foi encontrada, nem no que tange a qualidade nem a quantidade dos combustíveis analisados.
As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, como Densímetro Eletrônico, Analisador de Ponto de Fulgor, Condutivímetro, Minidestilador Automático, Espectrômetro de Infravermelho e Provetas. No decorrer deste ano estão agendadas outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento às solicitações de Promotorias de Justiça do interior do Estado.
