A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça de Lajeado e o Inmetro realizaram, em conjunto, uma ação de combate a fraudes nos postos de combustíveis de Lajeado.
Foram analisadas 61 amostras de combustíveis coletadas em 17 postos em atividade na cidade, sendo constatado que o posto Comércio e Transporte de Combustíveis G. W. Ltda., com sede na BR 386, quilômetro 341, estava comercializando etanol fora das especificações legais.
Segundo o Ministério Público, foi deferida a suspensão da comercialização do combustível mediante o lacramento de bomba e tanque, sendo que o magistrado acolheu, ainda, o pedido ministerial de medição do volume do tanque, apreensão das últimas três notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
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Publicidade Legal - 20/09/2024
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Nos outros postos nenhuma irregularidade foi encontrada, nem no que tange a qualidade nem a quantidade dos combustíveis analisados.
De acordo com o Ministério Público, as análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis.
