A Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade) emitiu, nesta segunda-feira (15), a licença de instalação que permite o início das obras de um novo presídio em Porto Alegre. A licença ambiental refere-se à construção de nova edificação com mais de 5 mil metros quadrados na mesma área do antigo Presídio Central – atual Cadeia Pública de Porto Alegre. O local fica na rua Rocio, no bairro Vila João Pessoa.
O documento estabelece condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e sonora. Os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à Smams e contam com responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. A obra começou há cerca de um mês, com licença provisória, no modelo pré-moldado.
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O secretário da Smams, Maurício Fernandes, relatou que houve um trabalho conjunto do Município, do Estado e do financiador da obra, o que possibilitou expedir a licença em menos de 30 dias. “O equilíbrio pauta a gestão ambiental de Porto Alegre e mesmo uma obra tão importante não pode afastar-se dos aspectos sustentáveis, como o gerenciamento dos resíduos da construção civil”. A licença tem validade de um ano e pode ser renovada. Conforme os executores, a obra deve demorar oito meses, ao custo de R$ 28 milhões.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado e o Grupo Zaffari assinaram contrato de permuta de área para a construção da nova cadeia pública de Porto Alegre. Em troca do terreno da FDRH (Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos), na avenida Praia de Belas, o Grupo Zaffari assumiu a construção do prédio. A administração da unidade prisional, com acesso próprio, será realizada pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). A operação no novo presídio deve começar 10 meses após o fim das obras.
