A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 0,14% e passou de R$ 3,754 trilhões em junho para R$ 3,748 trilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
A queda da dívida, de acordo com o Tesouro, ocorreu devido ao resgate líquido de títulos, no valor de R$ 32,51 bilhões, descontado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,50 bilhões.
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital, um resgate líquido no primeiro mês do trimestre é algo esperado. Em julho de 2017, por exemplo, a dívida teve um resgate líquido de R$ 33,9 bilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) – em circulação no mercado nacional, que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque ampliado em 0,01%, ao passar de R$ 3,607,31 trilhões para R$ 3,607,56 trilhões, devido a apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,26 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido, no valor de R$ 29,76 bilhões.
A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.
O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve redução de 3,75% sobre o estoque apurado em junho, encerrando o mês de julho em R$ 141,28 bilhões (US$ 37,63 bilhões), sendo R$ 128,19 bilhões (US$ 34,14 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 13,09 bilhões (US$ 3,49 bilhões), à dívida contratual.
A DPF continua abaixo das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no fim de janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Detentores da dívida
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
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Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em julho, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 26,30% da dívida. Os Fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 24,58%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 900,59 bilhões para R$ 886,60 bilhões, entre junho e julho.
Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,48%, grupo que também reduziu o estoque em R$ 3,67 bilhões, chegando a R$ 811,01 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 12,57% da dívida; o governo, 4,38%; as seguradoras, 3,90%; e outros, 5,79%.
Leilões
De acordo com Vital, o mês de julho marca a volta dos leilões tradicionais. Durante o período de volatilidade (fortes oscilações) no mercado financeiro, nos meses de maio e junho, o Tesouro Nacional realizou leilões extraordinários de títulos públicos.
Do total das emissões de títulos da DPMFi em julho, foram emitidos R$ 56,86 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 1,19 bilhão relativo às vendas de títulos do Tesouro Direto e R$ 763,17 milhões relativo a emissões diretas.
Na primeira semana de julho, entretanto, ainda houve uma última atuação extraordinária, com resultado líquido de R$ 2,9 bilhões. Nos leilões de compra e venda simultâneos, foram recomprados R$ 3,57 bilhões e vendidos R$ 640 milhões.
“Durante maio e junho retiramos uma quantidade considerável de risco do mercado, o risco pré-fixado”, disse Vital, explicando que, antes de atuar, o Tesouro considera a capacidade do mercado absorver os riscos das flutuações dos preços dos títulos, ou seja, dos investidores assumirem as perdas.
Segundocoordenador-geral, sempre que necessário, o Tesouro vai voltar a atuar. “O Tesouro tem a preocupação com o funcionamento do mercado. Sempre que se verifica liquidez, formação de preços, excesso de risco, o Tesouro faz a atuação”, disse. “Em julho, o mercado está menos exposto a risco e o tesouro tá conseguindo nos leilões tradicional alcançar o previsto para o mês”.
