O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, assinaram hoje (22) um acordo de entendimento que prevê um repasse de R$147 milhões para que o consórcio Porto Novo reassuma os serviços de manutenção urbana na região portuária, Porto Maravilha. Os recursos virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O acordo foi formalizado em cerimônia no Palácio da Cidade, com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp), Antonio Carlos Barbosa. Também foi assinado convênio para retomada das obras do BRT Transbrasil, que ligará o centro da capital fluminense a Deodoro, na zona oeste.
O Porto Maravilha é uma Operação Urbana Consorciada, isto é, uma parceria público-privada com o objetivo de promover transformações urbanísticas, melhorias sociais e valorização do meio ambiente. Durante os preparativos para as a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, ele foi apresentado como um projeto promissor que atrairia investimentos imobiliários e desenvolveria a região portuária do Rio, que envolve uma área de 5 milhões de metros quadrados.
A gestão do projeto é de responsabilidade da Cdurp, órgão criado pela prefeitura, enquanto a execução está a cargo do Porto Novo, consórcio vencedor formado pelas empresas Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. No final de junho, porém, a prefeitura se viu obrigada a assumir a manutenção urbana na região portuária. Órgãos municipais passaram a se responsabilizar, por exemplo, pela iluminação e a coleta de lixo, até então a cargo do Porto Novo.
O esforço de valorização da região portuária incluiu a construção do Museu do Amanhã, do AquaRio e do Boulevard Olímpico, além da reurbanização de vias, da implantação do VLT e de ciclovias, da recuperação da infraestrutura e de ações de preservação do patrimônio público. Também está em andamento um projeto para construção de uma roda gigante de 89 metros, inspirada na London Eye, cartão postal da capital inglesa, Londres.
BRT Transbrasil
O convênio para retomada das obras do BRT Transbrasil prevê um repasse de R$ 50 milhões da Caixa. O modal, que deveria ter sido entregue para as Olimpíadas de 2016, percorrerá 27 quilômetros de extensão, tendo ao longo do percurso 28 estações e cinco terminais de integração. De acordo com Crivella, a obra deverá ser entregue em 13 ou 14 meses.