O Ministério de Meio Ambiente conseguiu destravar nos últimos anos projetos de criação de unidades de conservação que duplicaram as áreas protegidas, incluindo as marinhas. Segundo o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, entre 2013 e 2016 ocorreu uma estagnação no número de projetos, impactando uma curva que vinha crescendo desde 2011.
O panorama mudou entre 2016 e 2018, quando foram criadas 20 unidades. Ele destacou o arquipélago dos Alcatrazes e a reserva Mico Leão Dourado, além da ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. “Isso foi fruto de um esforço coletivo e que contou com a colaboração da sociedade também”, disse o secretário, durante apresentação no IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que ocorre em Florianópolis, e é organizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
O secretário admitiu que, apesar de a definição das áreas protegidas ser feita com profunda avaliação técnica, são necessárias ações políticas para os projetos irem adiante. “Criar uma área protegida federal é uma coisa que depende de vários fatores e o principal deles é a vontade de fazer. Se não houver uma vontade férrea, realmente transformar em uma causa e várias pessoas fazerem acontecer, não sai, porque a resistência é grande”, disse Oliveira Costa.
Ecoturismo e renda
O professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB), Bráulio Dias, observou que o Brasil precisa aumentar esforços para abrir áreas protegidas para a visitação, mas ponderou que é necessário o mínimo de infraestrutura e de informação de qualidade. “É um caminho que não tem volta e a gente precisa avançar cada vez mais”.
Dias que já ocupou o cargo de secretário de Biodiversidade do MMA, lembrou ainda que a responsabilidade pelo meio ambiente é de todos embora os recursos nem sempre sejam no volume compatível. “O orçamento da área ambiental junto com a área de cultura sempre são os mais prejudicados”, disse.
A definição de recursos esteve também no centro da palestra do jornalista André Trigueiro que também é professor da Coppe UFRJ e da PUC-Rio. Ele contou que o ecoturismo é a área do setor que mais cresce no mundo e, por isso, é preciso estimar o valor dos serviços ambientais conforme fez o economista indiano Pavan Sukhdev, considerado o pai da economia verde, que desenvolveu um estudo independente junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), chamado de TEEB, Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade. No documento a intenção é estipular o quanto esses serviços podem render com diversas atividades indiretas.
O jornalista lançou a proposta para que o Ministério da Fazenda desenvolva uma política tributária e fiscal que estimule a nova economia. “Uma política que precisa ser inteligente e antenada com o século XXI. Vou premiar o que não é descartável. Vou premiar o que é reutilizável. O Brasil tem unidades de conservação que pode ser monetizadas sem prejuízo à resiliência”, concluiu, acrescentando que outros países, que não têm as mesmas condições atrativas para o ecoturismo que o Brasil tem já fizeram isso. “Outros países conseguem transformar isso em um bom negócio. Não podemos ficar no gueto dos ‘eco chatos biodesagradáveis’. No século XXI a estratégia de luta é outra. Vamos falar o idioma deles”.
A chefe da Reserva Biológica Atol das Rocas, Maurizélia de Brito Silva, disse que a unidade de conservação se transformou ao longo dos 27 anos em que trabalha no local. No início tinha que enfrentar a pesca predatória, mas a situação mudou devido ao clima. “Os pescadores não se adaptaram ao ambiente insalubre, de sol e sal. As empresas de pesca desistiram de ocupar o atol, que tempo depois foi transformado em unidade de conservação”.
Hoje segundo Maurizélia, além da equipe do ICMBio, o atol recebe pesquisadores em uma área que continua sendo ampliada. “Ano passado nos aumentamos a área de proteção colocando no polígono de Rpocas uma zona de proteção da vida silvestre”.
*A repórter viajou a convite da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza