Cotidiano

Polícia desmonta esquema de controle preço de combustíveis em Curitiba

Oito assessores comerciais das três maiores distribuidoras de combustíveis do país foram presos hoje (31) durante a Operação Margem Controlada, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná. Todos são suspeitos de formar um grupo que controlava criminosame...

Oito assessores comerciais das três maiores distribuidoras de combustíveis do país foram presos hoje (31) durante a Operação Margem Controlada, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná. Todos são suspeitos de formar um grupo que controlava criminosamente o preço do litro de combustíveis nas bombas dos postos com bandeira em Curitiba.

Foram presos três assessores da Petrobras Distribuidora, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S.A).

A prisão é temporária e válida por cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período. Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Os policiais ainda executaram mandados de busca nos escritórios das três distribuidoras, em Curitiba.

A polícia cumpriu 20 mandados judiciais, sendo oito de prisão temporária, válido por cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período, e 12 de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas.

Com os suspeitos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Segundo a polícia, um deles foi preso no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de um avião procedente de São Paulo.

“A investigação levou mais de um ano e é resultado de um trabalho conjunto da Divisão de Combate à Corrupção com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. Nesse período, quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível foram firmadas e homologadas pelo juiz Antonio Carlos Schiebel Filho, da 11º Vara Criminal de Curitiba,” diz a nota da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o esquema funciona da seguinte maneira: Primeiramente, “os donos de postos de gasolina assinavam contratos com as distribuidoras – que os obrigava, de forma legal, a comprar combustível exclusivamente da distribuidora que concedeu a bandeira. A partir daí gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado. Se o empresário comercializar, por exemplo, o litro da gasolina por R$ 4,19, a distribuidora vai vender para ele por R$ 3,99”.

Notas das empresas

Em resposta à Agência Brasil, a “Petrobras Distribuidora reafirma que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho, que passa por treinamentos constantes de compliance/conformidade. A companhia ainda não teve acesso aos autos do processo da Operação Margem Controlada, realizada nesta manhã em Curitiba, e por isso não pode se posicionar de forma detalhada”.

Na nota, a empresa explica que, “como é do conhecimento geral, o preço final nos postos de combustíveis é livre por lei, e definido por cada revendedor a partir de sua estrutura de custos fixos e variáveis, política comercial, concorrência, entre outros fatores. As distribuidoras, por vedação regulatória, não podem estabelecer esse valor. Na estrutura de formação de preço ao consumidor final existem vários elos, desde a margem do refino – as variações determinadas pela Petrobras, hoje quase diárias -, passando pelas distribuidoras e os postos, além da carga tributária (impostos federais, estaduais e municipais), o custo do etanol anidro produzido pelas usinas e misturado à gasolina A, na proporção de 27%.”

Na nota enviada para a Agência Brasil, a Ipiranga informa que “ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. A empresa esclarece que, conforme a Lei 9.478/97, opera em regime de livre iniciativa e concorrência, em que cada revendedor é livre na determinação do seu preço-bomba. A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”.

A Agência Brasil aguarda retorno da Shell (Raízen Combustíveis S.A).