Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira (18) um projeto de lei do Executivo que passa a gestão do Complexo Cultural do Porto Seco para as entidades carnavalescas. A gestão temporária do Sambódromo e do entorno é uma forma de promover ações para arrecadar o dinheiro necessário para custear os desfiles carnavalescos.
Atualmente, quem é a responsável pelo custeio do Porto Seco é a Prefeitura de Porto Alegre. A administração municipal diz não ter dinheiro para fazer obras de infraestrutura e manutenção do local, que vive quase que abandonado.
O Porto Seco tem sido usado pouquíssimas vezes ao ano e teve até a fiação de energia elétrica roubada por criminosos. O acordo para o repasse visa propiciar a manutenção dos barracões, da pista e viabilizar investimentos imprescindíveis para implementação de estruturas permanentes do Carnaval, além das melhorias da infraestrutura do Complexo.
Mais no Agora RS
Na proposta aprovada, Nelson Marchezan (PSDB) destacava regramentos da permissão de uso, a exemplo dos horários, tipos de ações e eventos a serem realizados no Porto Seco. Além disso, o texto previa a transparência do contrato de concessão.
Junto com o projeto original, foram aprovadas duas emendas. A primeira prevê que, até o Carnaval de 2018, ficará o poder Executivo Municipal responsável pela execução dos serviços públicos necessários à realização dos desfiles das agremiações carnavalescas no Complexo Cultural do Porto Seco.
A outra emenda prevê a garantia de que os barracões continuem sendo utilizados pelas escolas de samba, independente de uma PPP (parceria público privada) que venha a ser firmada para administração do Porto Seco.
