Delegados de diversos estados e entidades representativas da categoria manifestaram hoje (19) seu apoio ao chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, que foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de irregularidades em licitações. “É um ato em defesa da própria Justiça, da Polícia Civil e das instituições, que são a base da sociedade e do estado democrático de direito”, disse o delegado Rafael Barcia, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro, que organizou o evento junto com a Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária.
Barcia lembrou que, na época em que os contratos foram realizados, o estado atravessava crise financeira e a saída foi fazer a contratação emergencial para evitar que o atraso de licitações por falta de recursos resultasse na paralisação do sistema de dados da Polícia Civil, que alimenta ainda as informações para o poder judiciário do estado.
Indignação
No encontro, Rivaldo Barbosa destacou que o ato organizado pela categoria pode marcar uma virada do respeito e, em especial, da indignação pela denúncia. “Temos que continuar. Nós devemos o respeito a todas as instituições. Não podemos confundir, mas a gente exige respeito”, completou. Ele também garantiu que não cometeu irregularidades. “Podem ter certeza absoluta: o que nós fizemos é o que a lei determina”.
O presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil, Rodolfo Laterza, disse que toda ação penal necessita de justa causa, precedida de uma investigação e, na sua avaliação, não foi o que ocorreu com a apresentação da denúncia contra as sete pessoas, entre elas, o chefe da Polícia Civil do Rio. “Não pode haver precedentes como este porque senão a sociedade vai pagar. O que deve fazer a Polícia Civil do Rio de Janeiro? Parar de contratar numa situação emergencial como estamos vivendo para o sistema entrar em colapso?”, disse.
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De acordo com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Gustavo Mesquita Galvão Bueno, uma denúncia sem lastro probatório representa “uma afronta à Polícia Judiciária do país”. Acrescentou que no caso da denúncia do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro os apontados não foram ouvidos previamente e, por isso, não puderam apresentar as explicações. Segundo o delegado, a contratação emergencial da Chefia de Polícia feita para evitar a paralisação do sistema de informações da instituição, reflete um processo de sucateamento da Polícia Civil em todo o Brasil, além de espelhar uma política pública equivocada.
Denúncia
A denúncia, apresentada no último dia 11 pelos promotores Claudio Calo e André Guilherme Freitas, da 24ª Promotoria de Investigação Penal, pediu o afastamento de Rivaldo Barbosa do cargo por irregularidades na contratação de serviços de informática para atender o sistema de dados das delegacias.
Os contratos emergenciais somam R$ 19,1 milhões. De acordo com o MP, foram feitos três contratos emergenciais consecutivos, sempre com dispensa de licitação.
Além de Rivaldo, foram denunciadas mais seis pessoas entre elas, o ex-chefe de Polícia, delegado Carlos Leba, outros delegados da Polícia Civil e representantes da empresa de informática. Além da perda dos cargos dos servidores, o MP também pede a reparação dos danos materiais e morais coletivos.
