O ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve nesta quinta-feira (19) em Pacaraima, Roraima, para verificar o andamento do processo de acolhimento e regularização dos migrantes venezuelanos.
Segundo o ministério, Torquato Jardim visitou o Centro Pastoral para Migrantes, onde as crianças de outros países recebem assistência social. Em seguida, ainda de acordo com a pasta, a comitiva foi ao Abrigo Janokoida, que recebe indígenas da etnia Warao, por meio da Operação Acolhida, do Exército Brasileiro. “E, por fim, as autoridades verificaram as obras em andamento do Abrigo BV 8, da Operação Acolhida, que será mais um local para recebimento de imigrantes”, diz a nota.
Cabe ao Ministério da Justiça, entre outras funções, colaborar com a organização e promoção da regularização migratória dos imigrantes na fronteira brasileira em Roraima. Pelo município de Pacaraima é que tem chegado a maior parte dos venezuelanos que se dirigem ao Brasil, informa a pasta.
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Torquato Jardim destacou a importância das ações governamentais em andamento. “Estamos combatendo as consequências causadas pela crise socioeconômica da Venezuela. Entretanto, venho reafirmar os compromissos internacionais do Brasil na área de direitos humanos e as medidas emergenciais de caráter humanitário para assistência e proteção dessa população, inclusive com a destinação de recursos para financiamento dessas ações”, afirmou, em nota.
Segundo o ministério, a atuação do comitê federal relativa ao fluxo migratório venezuelano está organizada em três eixos principais: ordenamento do fluxo de migrantes na fronteira com Roraima; abrigamento e acolhida dos imigrantes e interiorização e proteção social dessa população.
“Os migrantes venezuelanos são recepcionados e identificados ainda na fronteira, recebem alimentos, atendimento médico, imunização e tem sua situação migratória regularizada. A partir daí, passam por processo voluntário de interiorização, em que são levados para abrigos localizados em outras cidades e estados do país”, diz a pasta.
