A guerra declarada pelo Estado francês aos estabelecimentos que comercializam canabidiol acendeu o debate sobre a regulação desta substância no país. O canabidiol é uma substância que tem as propriedades relaxantes encontrada na maconha, mas que não é proibido por lei.
Em um país que castiga severamente o consumo de entorpecentes com até um ano de prisão, como no caso da maconha, partidários e opositores de permissão entraram no debate com mais força nas últimas semanas.
O estopim foi a abertura de cerca de 100 coffee shops, como são denominados os estabelecimentos nos quais é permitido consumir maconha de forma recreativa, e a forte resposta das autoridades. Quatro gerentes desse tipo de loja foram detidos em Paris nesta semana em uma investigação sobre “tráfico de entorpecentes e incitação ao seu uso”. Em junho, tinham sido presos três, e seus estabelecimentos foram fechados.
Essa tensa situação levou o espinhoso tema da regulação de maconha ao centro do debate na França. De acordo com uma pesquisa publicada em junho, 51% dos cidadãos são favoráveis a uma autorização do uso da cannabis em situações como as médicas.
O fechamento dos coffee shops serviu, pelo menos, para que o grande público “redescubra a planta em seu conjunto e seus diferentes usos”, explicou à EFE o porta-voz da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha (Norml, na sigla em francês), Florent Bufferie, que se espelha no Uruguai, para o caso recreativo, e no Canadá, para o médico.
“Esses tipos de loja fizeram uma interpretação da lei concreta. Nós os apoiamos, se informam bem qual tipo de produto que vendem”, disse Bufferie, para quem uma regulação da maconha forneceria aos cofres do Estado, por meio de impostos, entre 2 bilhões e 6 bilhões de euros por ano.
A interpretação à qual faz referência o porta-voz da Norml é a comercialização de produtos à base de canabidiol (CBD). A venda da substância não é proibida, mas também não é autorizada. Em muitos casos, contém nada ou muito pouco de tetraidrocanabinol (THC), ao qual é atribuído um efeito de euforia e que é expressamente vetado sempre que ultrapasse o nível de 0,2%
A aventura dos coffee shops foi iniciada por vários empreendedores em maio, quando decidiram abrir lojas dedicadas principalmente a vender o canabidiol através de diferentes produtos – em flor, óleos, cremes ou bolos.
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O sucesso foi contundente. Foram registradas longas filas ao redor de alguns estabelecimentos, como os de Paris, que viraram manchete nos meios de comunicação. Alertadas pelo impacto social, as autoridades reagiram com linha dura, realizando detenções e fechando alguns deles.
“Há vontade de repressão por parte das autoridades. Digo isso a todos os meus clientes. O risco penal é real”, advertiu Ingrid Metton, advogada defensora de vários empresários do setor.
O midiático fechamento dos coffee shops atingiu até o governo do presidente Emmanuel Macron.
A ministra de Saúde, Agnès Buzyn, assumiu publicamente a existência de um vazio legal sobre o canabidiol, mas pediu às autoridades que estreitem o círculo em torno dos coffee shops, porque, segundo alegou, são suscetíveis a vender produtos “potencialmente perigosos para a saúde”.
A polêmica também levou um grupo formado por políticos socialistas, do partido de Macron (Em Marcha!), dos Verdes e por vários médicos a pedir, em uma nota divulgada no jornal Le Parisien, a legalização da maconha com fins terapêuticos.
Por enquanto, o Executivo diz que não se opõe a esse tipo de regulação, embora não tenha dado passos concretos.
Quanto à punição pelo consumo, já anunciou um tímido avanço que poderia beneficiar 700 mil consumidores de maconha diários na França. Em janeiro deste ano, o ministro de Interior, Gérard Collomb, mostrou-se favorável a aplicar uma multa entre 150 e 200 euros, frente aos 3.750 euros atuais, embora sem descartar processos penais contra eles.
