Atenção viajantes, vem aí mais “uma regrinha” para vocês colocarem nos seus roteiros de viagens. O Parlamento Europeu aprovou um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia, entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.
O sistema, conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela.
O países que aplicarão o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da União Europeia: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre. O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.
Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.
A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros, a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita. Mas a decisão final para entrar na União Europeia continua com a segurança de fronteira de cada país.
O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem “um risco de migração irregular ou de segurança”.
Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a União Europeia pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos.