A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) assumiu na tarde desta quarta-feira (4) o cargo de Procuradora Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. No discurso de posse, salientou a importância da luta pelos direitos das mulheres em uma sociedade marcada pela ampla desigualdade de gênero e pelo desmonte de políticas públicas nas áreas sociais.
A necessidade da sociedade seguir mobilizada em defesa da cidade e dos direitos do conjunto do funcionalismo de Porto Alegre, diante do que a vereadora chamou de “projetos privatistas e neoliberais da gestão de Marchezan”, marcou o seu discurso.
“Estamos muito orgulhosas da possibilidade de usar esse mandato como instrumento de luta e debate das demandas das mulheres gaúchas e brasileiras”, afirmou a vereadora. “Não é possível que em um país com a maioria de mulheres nós tenhamos pouquíssima representação na política, ganhemos menos que os homens e sejamos assassinadas por sermos mulheres e por uma cultura machista e patriarcal”, disse.
De acordo com Fernanda, a recente reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores, impacta principalmente as mulheres, colocando-as em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social. “O plano dos governos neoliberais são cruéis, eles estão arrochando salários, retirando direitos e desmontando os serviços públicos. A falta de creches que reflete o desmonte da educação é um exemplo de como essa política neoliberal prejudica as mulheres que já sofrem com a dupla jornada de trabalho”, apontou.
A Procuradoria Especial da Mulher tem como missão zelar pelos direitos da mulher, bem como fiscalizá-los, controlá-los e incentivá-los, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero. Entre as funções da Procuradoria, estão tratar denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas do governo municipal no tema, cooperar com organismos públicos e privados para a implementação de políticas, realizar debates e estudos, e promover a articulação de movimentos de mulheres com a Câmara Municipal.
