A partir desta segunda-feira (2) têm início as Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2018 (OP). Serão 23 reuniões até 6 de agosto, em 17 regiões da Capital. Os primeiros encontros ocorrem na Casa do Gaúcho (rua Otávio Francisco Caruda Rocha, 301 – Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho), a partir das 19h. Nesta segunda, será debatida a temática Cultura e Juventude. Para este ano está sendo apresentada uma novidade: uma plataforma online para a participação no OP, inspirada em uma iniciativa de Madri.
O OP de Porto Alegre completa 29 anos com o papel de ampliar a democratização da gestão pública municipal e interferir efetivamente na aplicação de recursos municipais. Referência em gestão pública urbana no mundo, o OP destaca-se por ser um processo dinâmico de decisão da população sobre as prioridades de investimentos da prefeitura.
Em 2017, foram realizados somente os Fóruns Regionais e Temáticos do OP (Frops), priorizando o passivo de demandas já existente. Neste ano, serão realizadas novamente as tradicionais votações por regiões e temáticas, além da escolha dos conselheiros e coordenadores de cada localidade.
Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais, Carlos Siegle, o Orçamento Participativo é um instrumento político que assegura a participação direta e democrática da população na definição das prioridades do orçamento público, nas decisões sobre a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais e vice-prefeito, Gustavo Paim, a tradução desse processo democrático, conquistado pelas comunidades, é um marco na história da capital gaúcha, que se tornou referência internacional em democracia participativa.
“A prefeitura está ampliando a transparência, ao abrir a todos a realidade financeira de Porto Alegre, com apresentação do orçamento real, capacitando os atores para que entendam a questão orçamentária, as receitas e as despesas municipais, a fim de que se compreenda o momento que vivemos e as mudanças que precisam ser realizadas”, disse, destacando que o processo propicia mais verdade ao revisar o passivo de demandas, discutindo a impossibilidade de realização de algumas e priorização de outras, estabelecendo o que pode ser feito, como e quando pode ser realizado, falando a verdade e fortalecendo uma relação de confiança e lealdade”.
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O vice-prefeito também observou que a plataforma digital possibilita maior participação, permitindo a consulta virtual concomitante às tradicionais reuniões presenciais.
Plataforma digital
Com o intuito de consolidar o aprimoramento da participação popular e o aproveitamento de recursos para atendimento ao cidadão, o governo municipal passa a adotar um sistema de participação online no Orçamento Participativo. É o lançamento inédito no Brasil de uma plataforma digital que ocorrerá concomitantemente com as reuniões presenciais tradicionais do OP.
A novidade é inspirada em modelos que já existem em outras cidades, como o Decide Madri, adotado na capital da Espanha, onde o software utilizado é de uso livre por outras cidades que queiram adaptar o sistema às suas realidades locais. Neste primeiro ano, serão duas fases principais, uma deliberativa, vinculada às Assembléias Temáticas, e outra consultiva, ligada às Assembléias Regionais.
Para Siegle, que coordenou todo esse processo pela prefeitura, Porto Alegre fechou essa grande parceria com a Espanha para modernizar ainda mais o OP. “A ideia é passarmos para Madri todo o nosso conhecimento e experiência, acumulada ao longo desses 29 anos de história, a fim de que eles consigam implementar o OP presencial lá também. Em contrapartida, Madri dividiu conosco seu conhecimento na plataforma on-line e nos disponibilizou, gratuitamente, o software chamado Consul para construirmos o nosso OP Digital”, comenta Siegle, destacando que a plataforma Consul é um sistema de computador que tem todo processo de funcionamento do OP de Madri. A prefeitura, por meio da Procempa, fez a adaptação e tradução para os processos da capital gaúcha.
A previsão é que sejam disponibilizadas para votação pela internet as seis temáticas do OP com temas que poderão ser apreciados, conjuntamente com os participantes das assembleias presenciais. Para a parte consultiva, reservada às regiões, as pessoas poderão cadastrar e pedir apoio para demandas, que serão reunidas em um relatório e entregues aos conselheiros de cada região, para que posteriormente sejam discutidas. A eleição das demandas seguirá sendo prerrogativa das assembleias presenciais.
