Um posto de combustíveis localizado na avenida Sertório, zona Norte de Porto Alegre, teve suspensão temporária das atividades de fornecimento de produtos e serviços determinada pelo Procon e Polícia Civil. Conforme os órgãos de fiscalização, que estiveram hoje no posto Lyon, teria ocorrido “reincidência em práticas abusivas” já identificadas.
“O estabelecimento já havia sido autuado no mês de abril pelo cometimento de práticas irregulares contra os consumidores”, afirmou a Polícia Civil, em nota. A venda de combustíveis e líquidos de arrefecimento e óleos lubrificantes pelo posto está proibida por tempo indeterminado. O Lyon fica no numeral 3837 da Sertório.
Conforme o Procon, a fraude consistia em induzir os consumidores ao erro, mediante a afirmação falsa, por parte do frentista, para adição de líquidos de arrefecimento ou lubrificantes. O funcionário investigado estaria constrangendo as vítimas a arcarem com trocas de óleo e prestação de serviços desnecessários. A ação criminosa teria anuência do gerente do estabelecimento, conforme a polícia.
Seis consumidores lesados denunciaram o caso ao Procon e à Polícia Civil. Um inquérito policial foi encaminhado ao Judiciário em maio. Frentistas e o gerente também foram ouvidos. Na investigação, os policiais pediam o indiciamento criminal do gerente e do frentista pela prática de delitos de estelionato.
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Mesmo com a ação, uma nova vítima procurou o Procon após o envio do processo para a Justiça. A batida nesta quarta-feira identificou a continuidade da fraude. Para impedir novas atividades lesivas aos consumidores, os órgãos de controle decidiram pela interdição de parte das atividades do posto.
A ação conjunta foi realizada pela Decon (Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor), do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e do Procon da Capital.
O processo criminal contra os acusados de lesar os consumidores ainda está em trâmite na Justiça. O nome dos suspeitos não foi informado pela Polícia Civil.
