Após diversos pedidos, foi lançado pela Prefeitura de Porto Alegre uma ferramenta que permite a simulação do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme o Projeto de Lei de Atualização da Planta Genérica de Valores, que tramita na Câmara Municipal. É preciso lembrar que o valor obtido não considera a taxa de recolhimento do lixo.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela Procempa, o simulador faz o cálculo do IPTU a ser pago em 2019, se o projeto for aprovado sem modificações pelos vereadores. A ferramenta está disponível no site Simulador do IPTU e também pode ser acessada pelo portal da prefeitura.
Para fazer a simulação de como ficará o IPTU, o contribuinte deverá informar o CPF ou CNPJ, se for imóvel comercial, números do endereço e da inscrição do imóvel, que constam na guia do IPTU ou no site da Secretaria Municipal da Fazenda.
No site do simulador, também estão disponíveis informações sobre como é calculado o valor do imóvel, na aba “Entenda o Cálculo”, e também respostas a dúvidas frequentes, na aba “Perguntas e Respostas”.
Segundo a prefeitura, o projeto de lei que atualiza o valor venal dos imóveis de Porto Alegre visa corrigir distorções, e prevê que os contribuintes passem a pagar o IPTU de acordo com o valor real dos seus imóveis, ou seja, mais aproximado do valor de mercado. Atualmente, imóveis de mesmo valor pagam IPTU diferentes, e imóveis mais caros pagam menos IPTU do que imóveis mais baratos.
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Do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%), 146 mil serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução do IPTU ou ficarão isentos. O número de beneficiados no novo projeto alcança 384 mil imóveis, já em 2019.
Para os contribuintes que tiverem aumento do seu IPTU, o valor médio será de 10,41% na guia do IPTU em 2019. Existe um limitador máximo de 30%, para que seja aplicado ao longo de quatro anos, e se refere àqueles imóveis que hoje estão mais defasados. Quanto menor for o índice, mais tempo levará para o contribuinte pagar o imposto até fechar o valor total devido.
Audiências públicas
Na última semana a Câmara Municipal finalizou as audiências públicas que analisam o projeto de lei complementar nº 05/18 do Executivo, que trata da reestruturação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta atual precisa ser aprovada até o final do mês para entrar em vigor no próximo ano.
