Secretários da Fazenda dos Estados brasileiros se reuniram para tentar construir uma alternativa para contribuir na redução do preço final do óleo diesel, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta sexta-feira (25).
Conforme o secretário Luiz Antônio Bins, que representou o Rio Grande do Sul no encontro, a ideia é estabelecer uma nova modalidade de cálculo para definir o preço médio para a incidência do ICMS que já possa refletir o corte de 10% anunciado pela Petrobras. Com isso, somado às outras iniciativas do governo federal, se projeta uma queda ao redor de R$ 0,30 por litro do diesel.
O presidente Michel Temer teria feito um apelo para que as unidades federativas também participassem deste esforço para terminar com os protestos. A União se comprometeu a bancar eventuais prejuízos que a Petrobras tiver com o congelamento do preço a partir da segunda quinzena de cada mês.
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Como houve a presença de apenas 12 secretários na reunião do Confaz, não houve quórum para deliberação. Por isso, foi convocada para terça-feira (29) uma votação online (chamada de Confaz Virtual) sobre a proposta de alteração na metodologia da aplicação do ICMS.
A redução dos 10% da Petrobras devem representar algo em torno de R$ 0,23 por litro; a retirada da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) outros R$ 0,02; e a mudança na incidência do ICMS outros R$ 0,05, chegando aos R$ 0,30 de recuo por litro de diesel. A alíquota do imposto seguiria em 12%, mas sobre um preço-base menor.
