Onze das doze entidades de caminhoneiros que se reuniram, nesta quinta-feira (24), com o governo federal aceitaram propostas para uma trégua de 15 dias na paralisação. O resultado saiu após sete horas de reunião entre ministros e representantes da categoria.
A reunião contou com entidades como Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo), CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros), Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros), CNT (Confederação Nacional do Transporte), NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) e Fetramig (Federação dos Transportadores Autônomos de Carga).
Os representantes dessas entidades irão levar o que foi acordado para os manifestantes. Caberá aos motoristas de caminhão decidir se aceitam os termos da trégua feita com o governo.
A única entidade que recusou os termos foi a Abcam (Associação dos Caminhoneiros), que afirmou que manterá o movimento e que não concorda com os termos. A associação representa 700 mil caminhoneiros. A direção da associação diz que vai manter os protestos até a isenção de impostos sobre o diesel se transformar em lei.
Pelo governo, participaram das negociações o ministro Eliseu Padilha, o Valter Casimiro, ministro dos Transportes, e o general Etchegoyen, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Segundo a Folha de S.Paulo, Michel Temer (PMDB) já se pronunciou sobre o acordo. Ele está em agenda na Federação das Indústrias de Minas Gerais. “Espero que até amanhã esteja solucionado”, declarou.
Veja pontos da proposta:
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.
– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
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– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
