PSDB pedirá impeachment se Dilma estiver envolvida com "pedalada fiscal"

Seguindo na linha adotada depois das últimas manifestações de rua e após o Datafolha apontar apoio de quase dois terços da população a um processo de impeachment, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a sigla irá fazer o pedido de impedimento de Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas “pedalas fiscais”.
Nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas da União aprovou de forma unânime relatório que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais ( as famosas “pedaladas”) feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014. Quatorze autoridades terão que se explicar ao tribunal, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Responsabilidade fiscal
Em um tom acima de Aécio, os líderes DEM e do PSDB no Senado defenderam a abertura de processo de impeachment em consequência da “pedalada fiscal”. Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que o fato comprova que houve crime de responsabilidade por parte do governo federal, e da presidente, o que caracteriza um elemento forte para o impeachment de Dilma.
“Está claro exatamente o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que incide sobre a presidente a condição de prática de crime de responsabilidade. E ao praticar crime de responsabilidade, a lei prevê perda do cargo”, disse.
Para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Dilma cometeu crime de responsabilidade ao descumprir a Lei Orçamentária e deve responder legalmente pelo que chama de “omissão” do governo federal. “Para o impeachment, é preciso ter um elemento jurídico. Chegou o elemento jurídico. Inegavelmente, a presidente cometeu crime de responsabilidade. Estamos diante dessa prova irrefutável”, afirmou o tucano.
Consulta a juristas
Aécio perdeu a eleição presidencial para Dilma e, hoje, é um dos principais nomes da oposição ao governo petista. Nos últimos dias, ele tem articulado com as demais siglas contrárias a Dilma a pavimentação para o pedido de impeachment. O PSDB já encomendou análises sobre o tema a juristas.
Eventual pedido de impedimento só terá curso caso seja autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que até o momento diz não ver motivos para isso. Se ele mudar de ideia, o processo só é aberto caso pelo menos dois terços (342) dos 513 deputados federais aprovem. Se isso ocorrer, Dilma é afastada até o final do julgamento do processo, que é feito pelo Senado.