Governo pede para Procon notificar Sulpetro por alta da gasolina

Do Correio do Povo

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, César Faccioli, determinou ao Procon-RS que encaminhe uma notificação ao Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado) para que justifique os eventuais abusos no valor da gasolina e do diesel, em razão da incidência dos tributos federais sobre os combustíveis determinada pelo governo federal. A recomendação é de que as refinarias reajustem a gasolina em 6,6% e o óleo diesel em 5,4%, mas o aumento observado nas bombas dos postos da Capital desde domingo é mais elevado.
O governo, em nota oficial, pede esclarecimentos sobre o aumento. Os donos de postos poderão ser autuados e multados. O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, esclarece que o sindicato não pode interferir na questão dos preços porque se fizesse isso estaria incidindo no crime de cartel. “Na refinaria o combustível voltou a ser tributado com PIS e Cofins e, além disso, a distribuidora recolhe ICMS de substituição. Tem que ser calculado o valor final do produto, que é maior que os 22 centavos indicados pelo governo”, afirmou. Oliveira lembrou que há ainda os tributos de transformação da gasolina tipo A em gasolina tipo B, com a adição de álcool anidro, e essa operação também é tributada.
Na maioria dos postos das três maiores bandeiras de Porto Alegre a gasolina estava sendo vendida entre 3,29 e 3,39 reais, um aumento médio de 0,40 reais por litro. Conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgada na segunda-feira da semana passada, o custo médio da gasolina na Capital era de 2,96 reais, com valores variando de 2,57 a 3,09 reais. Já a elevação do diesel, de 0,15 reais conforme a indicação oficial, chega a 0,30 reais em alguns postos, onde o litro é vendido a 2,69 reais.