A Câmara de Vereadores de Porto Alegre recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º), o secretário municipal de Educação, Adriano Naves Brito, para debater, sobre a mudança no tempo dos períodos de aula do Ensino Fundamental da rede municipal de escolas da Capital.
Até hoje, os alunos tinham cinco períodos diários de 50 minutos, com exceção da quinta-feira, quando a aula era encerrada às 10 horas para reunião pedagógica. O novo governo municipal determinou que, a partir deste mês, haja cinco períodos de 45 minutos, diariamente, e, durante as reuniões, os alunos fiquem com o professor auxiliar. Professores lotaram as galerias do plenário para protestar.
O secretário ocupou a tribuna para destacar como funcionará o novo cronograma, esclarecendo sobre os questionamentos do projeto e o momento da educação na Capital. Segundo ele, o objetivo da gestão da Smed (Secretaria Municipal de Educação) é focar em novas diretrizes para a organização da rotina diária nas escolas da rede pública de Porto Alegre. “Os alunos terão aumento de 27,8% (3 horas e 45 minutos) do tempo em sala de aula com os professores. Já a carga horária dos professores terá ajuste de apenas 1,27% (15 minutos) a mais por semana. É uma organização da rotina onde há o aprendizado é a prioridade.”
De acordo com o secretário, a medida mantém a carga mínima de quatro horas/aula por dia e de 800 horas por ano, além da reserva do tempo para as atividades de planejamento do professor. As mudanças atingem todas as escolas da rede. Com as alterações, os professores terão 7 horas e 15 minutos de hora/atividade por semana (antes eram 7 horas e 30 minutos). Conforme Brito, o objetivo é garantir aos alunos mais tempo de ensino e melhor qualidade.
O secretário de Educação usou o exemplo da estudante Gabriele, de 7 anos, que, pelo processo de carga horária antigo, provavelmente não chegaria ao término do 5º ano do Ensino Fundamental. “Essa menina tem grandes dificuldades nas matérias de português e matemática, e é onde mais cai o índice de desenvolvimento. Ela tem 30% de chance de concluir, devido à situação da estrutura que hoje se encontra o ensino na nossa capital. Estamos procurando dar a condição do professor entregar ao aluno o que lhe é de direito, que é uma educação de qualidade”.
Qualificar o tempo da criança na escola e qualificar o tempo com o professor em sua didática diária são os objetivos das mudanças, segundo o secretário, assim como ter uma orientação básica trabalhada para que se produzam resultados satisfatórios. “A escola é o lugar de recepção do aluno, acolhimento no tempo que ele precisa, para impactar na sua formação, no ensino, alimentação e educação”, frisou.
Considerações finais
Nas considerações finais, Adriano Brito afirmou que a discussão foi profícua. “Só quero acalmar a situação e a oposição sobre o clamor por diálogo. Preciso esclarecer o que de fato estamos discutindo. Deixo claro que o diálogo está aberto”, disse. “Temos uma reunião agendada com o Simpa no dia 7 de março para discutir a questão funcional, que nada tem a ver com a organização da rotina escolar. Nós nunca fechamos as portas. Em nenhum momento fomos autoritários. Estou disposto a ir a todas as 56 escolas da rede municipal”, informou.
Ele pediu que as escolas apresentem para a secretaria quais são as suas demandas. “Nos faltam informações precisas sobre os recursos humanos, estamos preparados para o processo, mas ainda não recebi nenhuma proposição concreta por parte do sindicato”, ponderou. Ao concluir, Brito ressaltou que a sociedade fala pouco das crianças. “Nós temos que prometer um futuro aos nosso alunos”.
Vaias e reação dos professores
O secretário da Educação, Adriano Naves de Brito, foi vaiado ao final de cada fala. Os professores da rede municipal de Porto Alegre querem a revogação das mudanças decretadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
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Apesar de não ter havido nenhuma confusão, foram muitos os gritos de “revoga, revoga”. Vereadores de situação e oposição também falaram na tribuna da Câmara, principalmente sobre os temas mais polêmicos: o fim do dia de compensação e a indefinição sobre quem ficará responsável pelos alunos durante os horários de almoço e café da manhã.
Mudanças
Entre as principais mudanças estão o aumento da presença dos professores municipais nas salas de aula e o fim do dia de compensação dos profissionais. As medidas entram em vigor no início do ano letivo de 2017, em 6 de março, e não precisam do apoio da Câmara de Vereadores.
Os educadores, que antes trabalhavam 4h30 por dia, trabalharão 4h por dia, perdendo o dia de compensação. Até então, a meia hora a mais a cada quatro dias era compensada em um dia da semana, agora os professores terão que cumprir os cinco dias. Nos dias de compensação, os alunos ficavam sob a responsabilidade de professores “volantes”. Conforme a Prefeitura, até 2016, por conta das “folgas”, os alunos eram dispensados dois períodos por semana, devido a reuniões semanais nas escolas.
Prefeitura diz que professores trabalharão 15 minutos a mais por semana
Conforme a administração municipal, com a nova organização da rotina das escolas, os alunos terão contato com os seus professores titulares todos os dias da semana e não serão mais dispensados em alguns períodos, como ocorria nas quintas-feiras, quando a aula era encerrada às 10h para reunião pedagógica.
Os alunos terão aumento de 27,8% (3 horas e 54 minutos) do tempo em sala de aula com os professores. Já a carga horária dos professores terá ajuste de 1,27% (15 minutos) a mais por semana em sala de aula, totalizando 12h45, além das reuniões de planejamento. Os números foram divulgados pela Prefeitura, mas são questionados pelos professores.
Mudanças nos períodos de aula e na organização das escolas
Segundo as novas regras da Smed (Secretaria Municipal de Educação), os alunos continuarão a ser recebidos às 7h30 nas escolas para o café da manhã. As aulas iniciarão às 8h, terminando ao meio-dia. Os cinco períodos passarão a ter 45 minutos e o recreio será de 15 minutos.
Até 2016, as aulas começavam às 7h30 e eram compostas por cinco períodos de 50 minutos. O café da manhã e o almoço dos estudantes eram servidos dentro do horário de aula. As refeições, agora, terão que ser antes das 8h e depois das 12h, sendo servidas pelos funcionários das escolas, não pelos professores.
A medida mantém a carga mínima de quatro horas/aula por dia e de 800 horas por ano, além da reserva do tempo para as atividades de planejamento do professor. As mudanças atingem todas as escolas da rede municipal e passam a valer a partir do início das aulas, no dia 6 de março. O objetivo é garantir aos alunos mais tempo de ensino e melhor qualidade.
