MPF denuncia três pessoas por fraude no sistema de fiscalização de derivados do leite no RS

O MPF (Ministério Público Federal) em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, denunciou três pessoas acusadas de fraudarem o sistema de fiscalização sanitária, permitindo que chegasse à população produtos derivados do leite sabidamente adulterados e gravemente nocivos ao consumo humano.

Foram denunciados Agenor de Castro Magalhães, sócio e administrador da empresa Conaprole no Brasil; Edemar Perin, gerente da unidade Conaprole em Ivoti; e José Altamir Leite de Azevedo, servidor público federal do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que atuava como agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.

A investigação apurou um esquema de corrupção, no qual os representantes da empresa de laticínios realizavam pagamentos mensais ao servidor público que variavam de R$ 1.800 a R$ 2.500. O intuito era obter privilégios, evitando a fiscalização dos produtos e rápida resolução de questões burocráticas.

Para o MPF, chamou atenção o fato de que os pagamentos realizados como propina eram contabilizados na empresa como custo operacional, identificados sob a rubrica “despesas MAPA”.

O produto disponibilizado para consumo, além de não passar pelo controle de qualidade sanitária, era produto vencido ou varredura do leite, que é o lixo ou as sobras do envase do leite ou do soro em pó, portanto, impróprio para consumo humano.

A Conaprole é o maior laticínio do Uruguai, cooperativa que opera desde 1935, sendo um gigante do mercado internacional.

Operação Pasteur

A denúncia do MPF apresentada nesta quinta-feira (23) é resultante da Operação Pasteur, um desdobramento da Operação Leite Compen$ado do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). A Compensado desmantelou uma quadrilha que fazia fraudes na produção e distribuição de leite no Estado. Já a Operação Pasteur descobriu a cobrança de propina para fiscais fraudarem visitas em indústrias gaúchas, permitindo a chegada de produtos alterados e nocivos ao consumo humano à população.