O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Educação, Adriano de Britto, anunciaram, nesta terça-feira (21), em reunião com diretores e vice-diretores das escolas municipais, uma série novas diretrizes para a organização da rotina diária nas escolas da rede pública de Porto Alegre. O anúncio ocorreu pela manhã, no Teatro Renascença.
Entre as principais mudanças estão o aumento da presença dos professores municipais nas salas de aula e o fim do dia de compensação dos profissionais. As medidas entram em vigor no início do ano letivo de 2017, em 6 de março, e não precisam do apoio da Câmara de Vereadores.
Prefeito e secretário de Educação fizeram apresentação. Foto: Joel Vargas/PMPAOs educadores, que antes trabalhavam 4h30 por dia, trabalharão 4h por dia, perdendo o dia de compensação. Até então, a meia hora a mais a cada quatro dias era compensada em um dia da semana, agora os professores terão que cumprir os cinco dias. Nos dias de compensação, os alunos ficavam sob a responsabilidade de professores “volantes”. Conforme a Prefeitura, até 2016, por conta das “folgas”, os alunos eram dispensados dois períodos por semana, devido a reuniões semanais nas escolas.
Prefeitura diz que professores trabalharão 15 minutos a mais por semana
Conforme a administração municipal, com a nova organização da rotina das escolas, os alunos terão contato com os seus professores titulares todos os dias da semana e não serão mais dispensados em alguns períodos, como ocorria nas quintas-feiras, quando a aula era encerrada às 10h para reunião pedagógica.
Os alunos terão aumento de 27,8% (3 horas e 54 minutos) do tempo em sala de aula com os professores. Já a carga horária dos professores terá ajuste de 1,27% (15 minutos) a mais por semana em sala de aula, totalizando 12h45, além das reuniões de planejamento. Os números foram divulgados pela Prefeitura, mas são questionados pelos professores.
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Mudanças nos períodos de aula e na organização das escolas
Segundo as novas regras da Smed (Secretaria Municipal de Educação), os alunos continuarão a ser recebidos às 7h30 nas escolas para o café da manhã. As aulas iniciarão às 8h, terminando ao meio-dia. Os cinco períodos passarão a ter 45 minutos e o recreio será de 15 minutos.
Até 2016, as aulas começavam às 7h30 e eram compostas por cinco períodos de 50 minutos. O café da manhã e o almoço dos estudantes eram servidos dentro do horário de aula. As refeições, agora, terão que ser antes das 8h e depois das 12h, sendo servidas pelos funcionários das escolas, não pelos professores.
A medida mantém a carga mínima de quatro horas/aula por dia e de 800 horas por ano, além da reserva do tempo para as atividades de planejamento do professor. As mudanças atingem todas as escolas da rede municipal e passam a valer a partir do início das aulas, no dia 6 de março. O objetivo é garantir aos alunos mais tempo de ensino e melhor qualidade.
Professores realizam reunião de emergência
As mudanças realizadas pela Smed desagradaram os professores da Capital. O Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) realizou uma reunião de emergência após o anúncio das medidas.
Os educadores alegam que as mudanças foram anunciadas sem nenhum debate e dias antes do início do ano letivo, afetando a organização das escolas. O Simpa não descarta paralisações e atraso no início das aulas, caso não haja diálogo com o secretário Adriano Britto. O argumento é que os períodos e a carga horária não são meramente organizacionais, mas sim integram um acordo com as comunidades e fazem parte do projeto educacional.
