A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quinta-feira (16) que vai contratar, de forma emergencial, uma empresa para a realização de capina. O serviço, que estava a cargo da Ecopav, está suspenso porque a administração municipal emitiu um decreto suspendendo os pagamentos para a empresa.
O edital do certame está disponível na página do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). O prazo para apresentação de propostas das empresas interessadas é quinta-feira que vem, dia 23.
A contratação emergencial irá levar em conta a empresa que oferecer o menor custo para trabalhar seis meses. Os valores apresentados não poderão ultrapassar a quantia de R$ 6,7 milhões pelo tempo proposto. Pelo prazo legal, a empresa vencedora terá até o dia 2 de março para apresentar os documentos.
Ao mesmo tempo, ocorrem dois processos. Um deles é a elaboração de um edital definitivo para o serviço de capina na Capital e o outro é a rescisão do contrato com a empresa que fazia o serviço.
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Suspensão da capina
A Ecopav, que foi contratada emergencialmente em setembro de 2016, não recebeu os repasses referentes aos trabalhos realizados em outubro, novembro e dezembro do ano passado. Foi realizado apenas um pagamento parcial em setembro.
O custo de operação é de R$ 1,1 milhão por mês e é calculado pela quilometragem percorrida pelos caminhões que retiram os restos de grama. A empresa reclama uma quantia de R$ 2,4 milhões, mas a Prefeitura admite apenas R$ 1,7 milhão. O problema só não está pior porque a Cootravipa, responsável pela atividade de roçada, não suspendeu o serviço e segue atendendo alguns bairros.
Transparência
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Minuta
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Planilha de Custos
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Projeto Básico
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Proposta
