O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e dos Núcleos da Cidadania, do Idoso e da Saúde, efetuou, na tarde de segunda-feira (13), uma vistoria conjunta no Centro de Reabilitação Vita, na Lomba do Pinheiro, na zola Leste de Porto Alegre. A ação só foi divulgada nesta quarta-feira (15).
Os promotores constaram que o Centro Vita se caracteriza como uma instituição de longa permanência, mantendo em suas dependências idosos, pessoas com deficiência mental e dependentes de álcool e drogas. Contudo, conforme o MP, o local não tem foco específico para essa atuação. Tramitam simultaneamente no Ministério Público expedientes em três núcleos, o que resultou no ato de fiscalização.
Para a promotora de Justiça Ivana Bataglin, do Núcleo da Cidadania, “as condições em que sem encontram as pessoas ali ‘depositadas’ ferem os princípios mais básicos dos direitos humanos”. Segundo ela, é urgente uma ação coordenada entre todos os órgãos responsáveis para “dar dignidade a quem já não tem mais nada.”
De acordo com o promotor de Justiça Alexander Thomé, do Núcleo do Idoso, “é preciso definir o perfil da instituição, para inseri-la no radar da fiscalização, urgentemente, considerando a omissão dos órgãos municipais frente às inúmeras irregularidades noticiadas há algum tempo e confirmadas na presente vistoria”.
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Relatório e próximos passos
Como resultado da vistoria será elaborado um relatório para a busca de uma solução urgente e conjunta com os órgãos responsáveis pela fiscalização da instituição, visando a regularização, se possível. O relatório será feito após comparação com informações colhidas no parecer técnico do Serviço Social do Gabinete de Assessoramento Técnico.
Conforme a promotora de Liliane Dreyer Pastoriz, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, “no decorrer deste processo, a ideia é obter plano de atuação de todos os órgãos para resolução da situação daquelas pessoas que se encontram no momento na entidade”.
A promotora afirmou, ainda, que como medida imediata, no expediente que tramita no Núcleo da Saúde, serão solicitadas vistorias urgentes no local ao Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul), Coren (Conselho Regional de Enfermagem), Crefito (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), Vigilância Sanitária, Coordenação de Saúde Mental do Município de Porto Alegre e Coordenação de Saúde Mental do Estado do Rio Grande do Sul.
A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Porto Alegre e a SES (Secretaria Estadual de Saúde) também serão comunicadas acerca da realidade encontrada no Centro de Reabilitação Vita.
