A Prefeitura de Porto Alegre informou que a tarifa de ônibus da Capital pode subir dos atuais R$ 3,75 para entre R$ 4,00 e 4,05. O cálculo leva em conta a proposta das empresas de ônibus para o dissídio coletivo dos rodoviários.
A definição dos valores ocorrerá assim que houver um acordo entre a ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) e os trabalhadores. A data-base para o reajuste dos rodoviários é o dia 1º de fevereiro.
De acordo com o cálculo da ATP, a tarifa técnica seria de R$ 4,30 em Porto Alegre. O preço técnico calculado pelas empresas tem como base a licitação realizada em maio de 2015, que regulamenta o serviço.
O valor total da passagem tem a composição de 49% de despesa com pessoal; 22% de despesas variáveis (combustível, lubrificantes, pneus e recapagens); 9% de lucro; 6% de depreciação de capital (renovação da frota); 5% de manutenção da frota; 5% de tributos; e 4% de despesas administrativas. Os percentuais são geridos pela licitação do transporte coletivo, ocorrida no ano passado.
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A EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação), por sua vez, apresentou três estudos: o primeiro cenário é sem reajuste dos rodoviários, ficando em R$ 3,95 a tarifa; caso haja reajuste de 5,15% parcelado em duas vezes (em fevereiro e agosto), o valor seria de R$ 4,00; e, em caso de reajuste de 5,15% pago de forma integral em fevereiro, o valor seria de R$ 4,05. Ainda segundo a EPTC, o dissídio dos rodoviários foi estimado em 5,15%, baseado na projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.
As etapas que faltam
Após o acerto sobre o dissídio dos rodoviários, a ATP encaminhará a solicitação de reajuste da tarifa de ônibus à EPTC. A empresa pública realizará os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica. Depois da conclusão do cálculo, o processo de reajuste será encaminhado ao Comtu (Conselho Municipal de Transportes Urbanos).
Os conselheiros do Comtu terão sete dias para avaliar o estudo e votar a aprovação ou não do novo valor da passagem. O resultado da votação será encaminhado ao prefeito para sanção e publicação do decreto no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
