As Farmácias Distritais de Porto Alegre estão enfrentando a falta de alguns remédios. O desabastecimento é consequência do atraso na liberação de recursos para a compra de medicamentos, ocorrido no mês de dezembro. A gestão anterior deixou de repassar R$ 1,079 milhão aos fornecedores. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) trabalha agora para regularizar a situação e aperfeiçoar a gestão dos estoques.
A autorização para o pagamento dos fornecedores deveria ter sido feita até o dia 29 de dezembro. Como a gestão anterior atrasou o processo, o secretário municipal de Saúde do novo governo fez o pedido de aquisição de insumos, medicamentos controlados e básicos no início de janeiro.
O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, explica que parte importante dos remédios estão sendo adquiridos agora e repostos. “Dentro das dificuldades que enfrentamos temos feito todo o esforço para manter o fornecimento de medicamentos para a população. Realizar a liberação dos recursos é o primeiro passo para que tenhamos normalizada a distribuição destes remédios. Nossa expectativa é de que até o fim de janeiro tudo esteja dentro dos prazos”, destacou Harzheim.
O secretário autorizou, nesta segunda-feira (16), novo processo de aquisição a fim de regularizar o abastecimento. Os fornecedores possuem um prazo de 15 dias para realizar a entrega dos produtos. A secretaria está providenciando a distribuição à medida em que os medicamentos são recebidos.
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Além do atraso no pedido de compra dos medicamentos em dezembro, os recursos repassados pelos governos federal e estadual também estão abaixo do que é determinado pela legislação. A União deveria arcar com 52% do financiamento, o Estado com 24% e o município com outros 24%. Segundo o secretário, hoje a prefeitura entra com 46% do montante para completar os valores que não tem sido encaminhados ao município nos últimos seis anos.
Farmácias Distritais
A Secretaria Municipal de Saúde administra dez Farmácias Distritais, que mantêm em estoque os remédios da lista básica, definida na Remune (Relação Municipal de Medicamentos). Nesses locais, são fornecidos, inclusive, medicamentos de controle especial, medicamentos pertencentes aos protocolos ou que possuam alguma especificidade.
As farmácias estão localizadas em diferentes regiões da cidade, e todas elas contam com farmacêuticos que atuam como responsáveis técnicos e coordenadores do serviço especializado de fornecimento de medicações. A distribuição dos remédios receitados em consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é gratuita, tanto nas Farmácias Distritais como nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e USF (Unidades de Saúde da Família).
