A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) alterou o nome de seis presídios gaúchos e nomeou outros nove. As alterações objetivam, segundo a Superintendência, adequar os nomes aos padrões da lei das Execuções Penais, que estava tramitando desde 2014.
Assim, a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios. Já nas penitenciárias, devem cumprir pena pessoas condenadas ao regime fechado pela Justiça. Exemplo é o Presídio Central de Porto Alegre, que passa a se chamar Cadeia Pública de Porto Alegre. Já a Penitenciária Feminina Madre Pelletier foi alterada para Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.
As nomenclaturas foram modificadas pelo Decreto nº. 53.297, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de novembro de 2016.
Confira a lista
NOVOS NOMES
Nomenclatura | Município | Finalidade |
Cadeia Pública de Alegrete | Alegrete | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
Cadeia Pública de Feminina de Passo Fundo | Passo Fundo | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
Cadeia Pública de Rio Grande | Rio Grande | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
Penitenciária Estadual de Canoas II | Canoas | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
Penitenciária Estadual de Canoas III | Canoas | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
Penitenciária Estadual de Canoas IV | Canoas | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova | Porto Alegre | Internação hospitalar de custodiados |
Presídio Estadual Feminino de Lajeado | Lajeado | Recolhimento de presos provisórios e condenados em regime fechado |
ALTERAÇÕES
Antiga denominação | Nova denominação |
Penitenciária Industrial de Caxias do Sul | Presídio Regional de Caxias do Sul |
Penitenciária Regional de Caxias do Sul | Penitenciária Estadual de Caxias do Sul |
Penitenciária Feminina Madre Pelletier | Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier |
Presídio Central de Porto Alegre | Cadeia Pública de Porto Alegre |
Penitenciária Estadual Modulada Agente Penitenciário Jair Fiorin | Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Agente Penitenciário Jair Fiorin |
Presídio Regional Hamilton da Cunha Gonçalves | Presidio Regional de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves |