Com a finalidade de dar efetividade e agilidade ao mapeamento das dívidas da Prefeitura de Porto Alegre com fornecedores, conforme o decreto que determina a suspensão por 90 dias das despesas realizadas em 2016 e exercícios anteriores, a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) informa que a partir desta sexta-feira (13), irá receber os fornecedores com pagamentos em atraso na sua Loja de Atendimento. A ação vai até 31 de janeiro.
A ação permitirá o levantamento do passivo de dívidas que a prefeitura tem e permitirá a melhor forma de negociar essas dívidas após os 90 dias estipulados. De acordo com a Fazenda municipal, já se tem conhecimento da existência de mais de dois mil fornecedores com pagamentos em atraso há mais de seis meses. Os valores devidos referem-se à compra de bens, à prestação de serviços, à aquisição de bens permanentes e obras.
Mais no Agora RS
Para tanto, a SMF solicita aos fornecedores que possuem faturas não pagas que compareçam na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico, das 9h às 16h, com os documentos de CNPJ da empresa e nota fiscal. Poderão auxiliar na constituição processo informações complementares como nome do órgão tomador do serviço ou adquirente, nome do contato no órgão, ramal, e-mail, nota de empenho, se houver, e se o pagamento refere-se a algum convênio ou fundo.
Os documentos serão protocolados pela secretaria, por meio de abertura de processo administrativo que será encaminhado ao Tesouro Municipal. A medida justifica-se pela dificuldade que os novos gestores de cada órgão e entidade têm encontrado em levantar todas as dívidas existentes, que remontam a valores expressivos.
