O Presídio Regional de Bagé foi parcialmente interditado nesta terça-feira (10), em razão da superlotação carcerária e da falta de segurança. O local foi parcialmente destruído em uma rebelião no mês de dezembro.
Com isso, foi determinada a remoção temporária de apenados das 2ª e 3ª galerias e do alojamento coletivo para outros estabelecimentos, além da vedação da entrada de novos presos (definitivos e provisórios). A medida valerá até que a situação da casa prisional seja recuperada pelo Estado.
A decisão é do Juiz de Direito Cristian Prestes Delabary, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bagé, e atende ao pedido formulado pelo Ministério Público. De acordo com o magistrado, a casa prisional se encontra em condições precárias e inadequadas, não possuindo, até que seja efetuada a reforma necessária, condições de abrigar novos presos.
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Motim causou destruição
Em 21 de dezembro, os apenados promoveram um motim que causou avarias em parte da estrutura física da casa prisional, depois que foi vedado o ingresso de visitas. Telhas, forro e paredes foram danificadas. Uma lona foi posta sobre parte do presídio para tapar os buracos.
Segundo informações da direção do Presídio, quando chove durante a noite, a energia elétrica é cortada para diminuir o risco de choque elétrico, ficando o presídio às escuras. “Ainda, a própria realização da reforma emergencial, dada a superlotação e as condições físicas do presídio, restaria inviabilizada com a manutenção da atual população carcerária”, afirmou o magistrado.
Transferências temporárias
De acordo com a decisão judicial, serão transferidos, no mínimo, 150 apenados, conforme pedido do Ministério Público. Os problemas estruturais mais graves ocorreram nas 2ª e 3ª galerias, bem como no alojamento coletivo. A 2ª galeria possui 13 celas e 85 presos. A 3ª galeria tem seis celas e cerca de 40 detentos. Já o alojamento coletivo abriga em torno de 60 apenados.
