O presidente da República, Michel Temer (PMDB), confirmou nesta segunda-feira (9) a intenção de construir um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada durante a entrega de 61 ambulâncias para municípios gaúchos.
Em entrevista à Rádio Guaíba, Temer falou sobre a crise no sistema penitenciário. Também afirmou que a ideia do presídio será apresentado para o governador José Ivo Sartori (PMDB) hoje e que o Estado vai receber equipamentos para aumentar a segurança nos presídios.
“Nós estamos levando para o Rio Grande do Sul fundos no valor de quase R$ 45 milhões para a construção de um presídio. Ainda vou conversar com o governador hoje, mas como o governo federal vai construir cinco presídios de segurança máxima, quem sabe um deles possa ir para o Estado”, declarou o presidente. Ouça a entrevista no site da Rádio Guaíba.
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Menos ênfase no discurso
Durante a manifestação no Parque Assis Brasil, ele foi menos enfático. “Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. E quero anunciar pela primeira vez este fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza”, disse Temer.
O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo. “Isso não se cumpre no nosso país”, afirmou. “Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento de prisão”, acrescentou o presidente, ao ressaltar a separação de detentos por crime está prevista no plano, que será enviado ao Congresso Nacional.
Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação das penitenciárias do país é a construção de presídios estaduais. Há a previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação. “Espero que daqui a 20 anos quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios que cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas. Já mandamos verba de quase R$ 900 milhões para isso”, concluiu.
