O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou os decretos de situação de emergência dos municípios de Tio Hugo e Ibirapuitã, ambos na região Norte do RS. A aprovação veio através do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).
Os municípios foram atingidos por vendavais em meados de dezembro e decretaram situação de emergência devido aos inúmeros prejuízos causados. Com a homologação por parte do Governo do Estado, agora as prefeituras podem contar com total auxílio de órgãos estaduais para o restabelecimento da normalidade nos locais afetados.
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O decreto homologado tem duração de 180 dias. Ele também pode ser reconhecido ou não pelo Governo Federal. Caso aprovada pela União, a situação de emergência vigente também garante ajuda financeira ao município – desde o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos atingidos até a liberação de recursos para reconstrução de áreas danificadas.
