O prefeito eleito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou uma série de mudanças na estrutura administrativa da PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre). A principal medida é a redução do número de secretarias de 29 para 15, reduzindo o tamanho da máquina pública.
Na visão do prefeito eleito, a medida não se trata da extinção das pastas, mas sim de uma reorganização para solucionar problemas de forma mais eficiente. Marchezan anunciou as medidas ao lado do vice-prefeito eleito Gustavo Paim (PP) e de vereadores eleitos pela coligação “Porto Alegre pra frente”.
As secretarias foram divididas em dois grupos: administração direta – 9 pastas – e transversais – seis secretarias. Porto Alegre continuará com quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação. Com o plano proposto, o número de órgãos municipais será reduzido de 37 para 23.
O DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e o DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) serão anexados a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que cuidará dos serviços que afetam diretamente a população. A organização estrutural dos departamentos ficará com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Carris
Sobre as privatizações, que sempre acirram a opinião pública, Marchezan disse que não existe meta de privatização, mas salientou que o município não pode pagar pelo prejuízo gerado por uma empresa pública: “Ou a Carris se torna lucrativa ou ela terá que ser privatizada”, disse Marchezan.
Secretariado
Na próxima segunda-feira (12) serão anunciados os primeiros nomes do novo secretariado municipal. O prefeito eleito anunciou que só serão nomeadas pessoas com ficha limpa, alinhamento com as propostas de governo, capacidade de gestão e liderança de equipes, além do cumprimento de metas.
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Também foi anunciado a criação do Banco de Talentos Municipal, para que qualquer cidadão envie currículo e possa concorrer a uma vaga na Prefeitura de Porto Alegre.
Número de CC’s
Sobre a proposta de campanha de reduzir o número de cargos comissionados, Marchezan explicou que “não existe número cabalístico” para redução de CC’s, mas que, com certeza, haverá uma diminuição, já que a redução da estrutura administrativa vai gerar cortes de cargos em comissão e de funções gratificadas.
Pagamento do 13º salário
Nelson Marchezan Júnior fez duras criticas ao projeto de parcelamento do 13° salário dos servidores municipais apresentado pelo atual prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Marchezan afirmou que Fortunati não pode fazer promessas sem conhecimento da futura realidade orçamentária. Ele afirmou que vai orientar a base aliada a rejeitar a proposta.
Aumento salarial
Questionado sobre a possibilidade de conceder reajustes salariais e aumentos aos servidores municipais, o prefeito eleito descartou a ideia:“Se não consegue pagar os salários em dia, querer aumentar os salários é algo absolutamente e matematicamente inviável”, disse Marchezan.
Secretarias da administração direta
- Secretaria Municipal de Educação;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Segurança;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fasc e Demhab);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria Municipal da Sustentabilidade;
- Secretaria Municipal de Cultura;
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DMLU, DMAE e DEP);
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (EPTC, DMAE, DEP e Carris);
Secretarias da administração transversal
- Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (Previmpa e Procempa);
- Secretaria Municipal da Fazenda;
- Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas;
- Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral;
- Secretaria Municipal de Relações Institucionais;
- Procuradoria Geral.
