A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre. Ela fiscalizou as condições atuais de custódia dos 4.683 presos recolhidos em um local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.
Durante cerca de uma hora, a ministra pôde confirmar, in loco, como a superlotação tornou-se problema crônico do Presídio Central, que piora ao longo das décadas ao desafiar decisões judiciais de interdição e deteriorar a segurança pública no Rio Grande do Sul.
Parte da comitiva foi impedida de acompanhar a ministra em uma das galerias, pois os presos se espalharam pelos corredores devido à falta de espaço dentro das celas, permanentemente abertas.
Foi por esse mesmo motivo que, em dezembro de 2013, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos emitiu medidas cautelares, determinando ao Estado brasileiro que reassumisse o controle das galerias e pavilhões que se encontram sob comando dos próprios presos e reduzisse a superlotação da unidade prisional, entre outras providências. As recomendações foram ignoradas pelo governo de Tarso Genro (PT) e seguem sendo pela atual gestão, de José Ivo Sartori (PMDB).
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“O problema principal é o número excessivo de presos, sem condições, portanto, de dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo STF, ou seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade. O que alguns disseram é que não há sequer espaço físico para que todos possam deitar e dormir”, afirmou a ministra Cármen Lúcia em entrevista coletiva à imprensa em Porto Alegre, após a visita.
Após um encontro reservado com juízes no Forum Central de Porto Alegre, a ministra Cármen Lúcia participa, nesta tarde, uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões da sociedade, em um encontro que terá a participação de entidades ligadas aos direitos humanos.
A ministra convidou ainda para participarem da audiência representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público, Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado.
https://youtu.be/uS3hXgiFXtc
