A Mesa Diretora da ALRS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) deliberou nesta quarta-feira (16), depois de reunião com os membros da Comissão de Ética, pela suspensão do salário do deputado Mário Jardel (PSD), cumprindo medida adotada pelo Poder Público quando o servidor não é localizado.
Os deputados também encaminharão ofício ao Judiciário, informando o cumprimento das determinações impostas pela liminar que autorizou novas oitivas do parlamentar. A Comissão de Ética deverá dar prosseguimento ao processo que apura irregularidades na conduta do parlamentar. A reunião extraordinária da Mesa Diretora foi convocada pela presidente da ALRS, Silvana Covattii (PP).
Conforme a deliberação, a partir desta quarta o deputado Mário Jardel terá seus subsídios suspensos, uma vez que todas as tentativas de localizá-lo não tiveram sucesso. Apenas por edital, publicado em Fortaleza, foi possível comunicá-lo para o depoimento que deveria ser realizado na manhã desta quarta-feira, dando continuidade ao processo de investigação por quebra de decoro parlamentar. A suspensão dos subsídios do deputado atinge também a efetividade dos servidores do seu gabinete. A medida permanece até que o deputado retome suas atividades.
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De acordo com o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, ofício será encaminhado ao Tribunal de Justiça comunicando o cumprimento das exigências da liminar que determinava novos depoimentos do acusado. Nesta segunda tentativa frustrada para ouvir Jardel, a Subcomissão Processante recebeu da defesa atestado médico indicando impedimento por estado depressivo. O atestado, disse Ferreira, não está adequado ao que é exigido para justificar ausência em audiências, tornando-se inválido. Assim, afirmou, o Judiciário será informado de que o mandado de segurança será dado como prejudicado e o processo contra o deputado continuará seu rito, que é a leitura do relatório.
As medidas foram discutidas pela presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti (PP), com os membros da Mesa Diretora, deputados Marcelo Moraes (PTB), Zé Nunes (PT), as deputadas Juliana Brizola (PDT) e Liziane Bayer (PSB), o presidente da Comissão de Ética Parlamentar, Juliano Roso (PCdoB), o relator da Subcomissão Processante, Sérgio Turra (PP), juntamente com o corregedor da Assembleia, Marlon Santos (PDT). Também o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, e dirigentes administrativos participaram da reunião realizada no início da tarde, na Sala da Presidência.
