A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei do vereador Cláudio Janta (SD) que proíbe a realização de aulas práticas de condutores de veículos e de exames práticos de direção veicular nos períodos entre 7h30 e 9h30 e das 17h às 20h. Foram 20 votos a favor, seis contrários, oito ausências e dois vereadores não votaram.
A emenda 1, que estabelece a proibição das aulas em ruas com alto fluxo de veículos e de pedestres, também foi aprovada. Caberá a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) determinar a punição em caso de descumprimento da lei. O órgão também definirá, na regulamentação, quais serão as ruas e avenidas em que as aulas de direção serão vetadas nos horários de pico. A ideia de Janta é proibir em vias como Assis Brasil, Bento Gonçalves, Ipiranga e Protásio Alves.
Na sua justificativa ao projeto, Janta disse que a infraestrutura das vias urbanas de Porto Alegre tem apresentado dificuldades crescentes em sua mobilidade, devido ao aumento da frota de veículos automotores e ao problemático sistema de transporte público, ocasionando lentidão e aumento de tráfego, engarrafamentos e estresse entre os motoristas, além de diversos acidentes na cidade, impactando diretamente na qualidade de vida da população.
“Um dos fatores que vêm contribuindo para a lentidão do tráfego nas vias urbanas de nosso município é o trânsito de automóveis utilizados nas aulas práticas de condutores de veículos, realizadas pelos CFCs (Centros de Formação de Condutores), e nos exames práticos de direção veicular, realizados pelos examinadores do Detran/RS (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul), durante os horários de pico”, disse Janta.
De acordo com o vereador, a iniciativa também possibilitará que sejam reduzidos os riscos decorrentes do aumento de tráfego nas vias de Porto Alegre, bem como de acidentes, “especialmente aqueles que possam prejudicar alunos dos CFCs e examinados pelo Detran/RS”.
