Cotidiano

MP apura fraude na marcação de consultas do SUS em Ivoti e Taquara

Conforme a apuração, pacientes residentes em Ivoti tinham consultas marcadas em Ivoti para agilizar o atendimento deles em unidades hospitalares da Capital.

Uma ação do MP (Ministério Público do RS) investiga uma fraude no sistema de marcação de consultas no SUS (Sistema Único de Saúde) em Taquara. Conforme a apuração, pacientes residentes em Ivoti tinham consultas marcadas em Ivoti. Um dos pontos da ação ocorreu na casa da prefeita eleita do município.

O objetivo do esquema era agilizar o atendimento deles em unidades hospitalares da Capital, além do crime de associação criminosa. As investigações mapearam 11 casos de pacientes moradores de Ivoti que, por intermédio da prefeita eleita da cidade, Maria de Lourdes Bauermann, bem como uma intermediária que atuava no esquema e uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara, conseguiram o agendamento de consultas médicas em tempo recorde.

A estratégia, conforme o MP, era cadastrar as pessoas como moradoras de endereços inexistentes em Taquara. Um dos casos foi referente a cirurgias plásticas nas pálpebras e no nariz, outra de consulta oftalmológica agendadas para apenas 16 dias depois da marcação (a espera, em regra, é superior a um ano), além de uma consulta com oncologista marcada para 15 dias depois da inserção no sistema.

O artigo 313-A (da Lei nº 9.983, de 2000) prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa para a prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações do SUS.