Foto: Polícia Civil/Divulgação
Na tarde desta terça-feira (18), o farmacêutico responsável por uma farmácia foi preso em flagrante por venda ilegal de remédios em Gravataí, na Região Metropolitana. A prisão faz parte de uma ação intensiva de combate à venda aos consumidores de produtos medicamentos sem procedência e mercadorias impróprias para o consumo.
A prisão é uma ação conjunta entre a Polícia Civil, por meio da DECON (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial), DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), Conselho Regional de Farmácia e VIENSA (Vigilância em Saúde de Gravataí).
Durante a diligência, decorrente de denúncia, os policiais localizaram e apreenderam na farmácia medicamentos sem qualquer indicação de procedência, não tendo o farmacêutico apresentado qualquer documento comprobatório da legalidade dos remédios, diversos deles inclusive de venda estritamente controlada (tarja preta), sem a devida retenção de receituário médico.
Também foram localizados produtos com prazo de validade vencido. O farmacêutico responderá pela prática de crime contra saúde pública. Após os trâmites legais na Delegacia de Polícia Civil, o preso foi encaminhado ao sistema carcerário gaúcho.
Segundo o diretor de Investigações do DEIC, delegado Sander Cajal: “a venda desses medicamentos sem a necessária prescrição médica põe em sérios riscos a saúde e a vida desses consumidores, em especial, a utilização de remédios controlados (tarja preta), cuja venda é legalmente vinculada à retenção do receituário médico”.