A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e a Polícia Civil detectaram, na última segunda-feira (10), mais um caso de furto qualificado de energia elétrica em uma academia de Porto Alegre. O estabelecimento fica na avenida Cristóvão Colombo, no bairro Floresta, zona Norte da Capital.
No estabelecimento de dois andares, em um deles o consumo para funcionamento dos equipamentos composto por esteiras, ar-condicionados e chuveiros era totalmente furtado da rede da concessionária, ou seja, sem registro de consumo pelo medidor. A energia desviada era utilizada para o funcionamento de nove splits, seis chuveiros elétricos e dez esteiras elétricas. Conforme cálculos da empresa, o valor devido é de R$ 26,4 mil.
Conforme os técnicos da CEEE-D, a prática do crime gera instabilidade na rede elétrica, prejudicando quem paga a fatura de forma regular. Os prejuízos dessa prática, especialmente no segmento comercial, vão além, causando sonegação fiscal e concorrência desleal. Conforme o Artigo 155 do Código Penal, o crime de furto qualificado prevê pena de de dois a oito anos de reclusão.
Em seis meses de ações de combate ao furto qualificado de energia elétrica, 25 pessoas foram presas pela Polícia Civil via DRCP (Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio das Concessionárias e Serviços Delegados) somente na área de concessão da CEEE Distribuição. Considerando as últimas 16 ações em conjunto com os agentes policiais, a maioria em Porto Alegre e Região Metropolitana, incluindo Alvorada e Viamão, o valor a ser recuperado pela empresa é de aproximadamente de R$ 650 mil, o que representa um total de R$ 195 mil referentes ao recolhimento de ICMS.