Cotidiano

MP apura fraude em contratos da Fundação de Assistência Social de Porto Alegre

Há suspeita que contratos com a empresa, que presta serviços de limpeza, eram falsos e serviços não eram prestados.

O MP (Ministério Público) deflagrou nesta quinta-feira (6) a “Operação Rush” para investigar uma suposta fraude em contratos da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) com a empresa Multiágil. Há suspeita que contratos com a empresa, que presta serviços de limpeza, eram falsos e serviços não eram prestados.

A Operação Rush é realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado). Cinco residências foram alvos de busca e apreensão, assim como a sede da Fasc e da Multiágil.

Um dos contratos investigados é o de prestação de serviço de enfermeiros e técnicos de enfermagem para os abrigos da Fasc. Sindicância feita em 2014 comprovou que os profissionais eram contratados, mas não prestavam o serviço.

Ele está, atualmente, na sétima prorrogação, teve origem em um contrato sem licitação de 2012 e investiga-se uma possível fraude nas licitações posteriores. O serviço prestado é muito aquém do que foi acordado, em menor número de terceirizados e sem os descontos pelas horas a menos trabalhadas, conforme o MP.

Presidência da Fasc sabia da fraude

A fraude era de conhecimento da Fasc desde abril de 2014, conforme as investigações. A direção da Fundação recebeu, naquele período, um relatório que apontava as irregularidades em contratos.

Uma sindicância realizada pela própria Fasc identificou as falhas, mas não corrigiu os problemas. Ficou provado, à época, que a Fundação pagava por técnicos de enfermagem que não prestavam serviços aos abrigos.

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