Desde esta quarta-feira (7), está proibida a transferências de novos presos de outras regiões para a Penitenciária Modulada de Osório. A Vara de Execuções Criminais de Osório decidiu que a casa prisional pode receber apenas presos do Litoral Norte do RS.
Somente serão aceitos presos das Comarcas de Capão da Canoa, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Torres e Tramandaí. A decisão ocorre devido a penitenciária estar superlotada, com 1,5 mil apenados, enquanto a capacidade é para 800 pessoas.
O juiz Juliano Pereira Breda também determinou a remoção de todos os presos de outras regiões no prazo de 30 dias, a contar do dia 5 de setembro. Conforme a Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários), a transferência de presos de outras regiões para Osório é recorrente, devido à superlotação do sistema prisional gaúcho.