O decreto de emergência assinado ontem por José Ivo Sartori por causa do caos prisional permitirá a criação de, pelo menos 6 mil vagas. A projeção é da superintendente da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), Ane Stock.
Atualmente, a população carcerária do Estado tem 34.568 presos, e algumas medidas foram anunciadas para reduzir o déficit de vagas. Segundo a superintendente, a está sendo realizado um “trabalho efetivo” para executar a geração de mais seis mil vagas. Destas, 3 mil já estão em construção e outras serão construídas a médio prazo.
“É importante o apoio e envolvimento de instituições, nesse momento. No plano, estão previstas também a redução de diversos problemas estruturais, prevendo reformas, ampliação e readequação de vagas”, afirmou. Serão contempladas novas unidades prisionais para Região Metropolitana, dois Centros de Triagem e ainda conclusão de cadeias públicas, como a de Canoas.
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Dispensa de licitações
Graças ao decreto, investimentos serão disponibilizados por convênios com a União e o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). recursos do Estado, obras com apoio financeiro do Ministério Público, Judiciário e Conselho da Comunidade.
A medida vai permitir que procedimentos sejam adotados com dispensa de licitação e com prazos reduzidos. Alguns projetos deverão, ainda, contar com apoio da logística de Engenharia do Exército para execução das obras.
