A Justiça condenou, na segunda-feira (19), um homem a mais de 30 anos de reclusão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O caso ocorreu em Planalto, no Norte do Estado. A decisão ocorre após denúncia do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul)
A pena fixada foi de 30 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Além da pena privativa de liberdade, o Conselho de Sentença fixou o valor mínimo de R$ 100 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos pela vítima.
Vítima teve sequelas
O crime ocorreu no dia 30 de novembro de 2024 e teve como vítima uma jovem indígena kaingang, que foi atingida por dois disparos de arma de fogo na região da cabeça. Em razão das lesões, a vítima apresenta sequelas neurológicas decorrentes da tentativa de homicídio.
Para o Ministério Público, o réu agiu de forma surpreendente, abordando a ex-companheira na saída de uma festa. Além disso, ele utilizou recurso que dificultou totalmente sua defesa.
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O Júri reconheceu a tentativa de feminicídio com a incidência de majorantes, entre elas a presença física de ascendente, uma vez que a mãe da vítima presenciou toda a ação criminosa. Para o Ministério Público, a violência praticada evidenciou extrema brutalidade e menosprezo à condição da vítima enquanto mulher, além do contexto de relacionamento íntimo prévio existente entre autor e vítima.
Comunidade mobilizada
Por fim, o julgamento também teve forte mobilização da comunidade kaingang da Terra Indígena Nonoai, que compareceu ao plenário em manifestação de apoio à vítima.
Mulheres da comunidade organizaram a presença coletiva no Tribunal do Júri e, além disso, garantiram o acompanhamento permanente de dois técnicos de enfermagem durante o depoimento da vítima, que sofre convulsões em situações de forte estresse emocional.
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