A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avaliou de forma positiva a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e afirmou que o texto inclui compromissos voltados à agenda ambiental e climática.
Conforme nota divulgada pelo ministério, as negociações resultaram em um texto considerado “equilibrado” e alinhado a desafios ambientais, sociais e econômicos atuais. De acordo com Marina Silva, o acordo pode estimular o desenvolvimento ao mesmo tempo em que prevê instrumentos para proteção ambiental e enfrentamento da mudança do clima.
Ainda conforme o comunicado, a condução da agenda ambiental brasileira e compromissos assumidos pelos países do Mercosul contribuíram para a conclusão das negociações após mais de duas décadas. A ministra também citou resultados de redução do desmatamento e a abertura de novos mercados para produtos brasileiros durante o período.
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O Ministério do Meio Ambiente destacou que o acordo reafirma compromissos de sustentabilidade ambiental e climática e inclui referência ao princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. De acordo com a nota, o texto também reforça a soberania de cada país na definição de seus padrões ambientais.
Outro ponto mencionado pelo ministério é a previsão de instrumentos financeiros ligados às agendas de clima e biodiversidade, incluindo mecanismos voltados à valorização de serviços ambientais e ao financiamento ambiental.
Conforme a pasta, o acordo também prevê medidas relacionadas a produtos sustentáveis e bioeconomia, além de exigir informações sobre desmatamento e sobre o cumprimento da legislação ambiental pelos países exportadores. O ministério afirma que salvaguardas previstas no texto buscam evitar impactos ambientais negativos e direcionar a ampliação do comércio para práticas sustentáveis.
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